• #54: O STF e a liberdade religiosa na pandemia

  • Apr 6 2021
  • Length: 44 mins
  • Podcast

#54: O STF e a liberdade religiosa na pandemia

  • Summary

  • Na véspera da Páscoa, o Ministro Kassio Nunes concedeu liminar para impedir que prefeitos e governadores decretem o fechamento temporário de templos e igrejas em virtude da pandemia. A medida invalida decretos municipais e estaduais que não incluem a religião enquanto atividade essencial. A decisão causou enorme repercussão e despertou críticas. O Ministro Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira em sentido oposto ao analisar outro caso sobre a constitucionalidade do decreto do governador de São Paulo. Na quarta-feira, o tema será pautado em plenário e deverá haver uma posição do conjunto do STF sobre o tema discutido neste episódio.

    Dica do Renan:
    "O Som do silêncio" -https://www.primevideo.com/dp/0U8IBE45LTNO63PAZ9B9ZA81RN/ref=atv_nb_lcl_pt_PT?language=pt_PT&ie=UTF8

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    Apresentação: Laura Carvalho e Renan Quinalha
    Direção: Bruno Horowicz
    Edição: Bruno Horowicz e Julia Leite
    Produção: Gustavo Rosa de Moura e Marina Person
    Produtora: Mira Filmes
    Esse episódio teve o apoio da Open Society Foundations

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